Home- busca: Recurso Inominado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:20
Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.
Recurso de revista. Indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Justa causa. Intimação prévia para apresentação dos cálculos.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Direito do consumidor. Aquisição de computadores que apresentaram defeito dentro do prazo de garantia contratual.
Apelação cível. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Intervalo intrajornada.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Júri de torcidas termina com seis condenações
Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação reparatória por ato ilícito. Acidente de trânsito. Pensão alimentícia.
Recurso especial. Execução. Bem imóvel. Penhorabilidade. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:45
Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:25
Rescisão contratual. Justa causa.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:15
Agente comunitário de saúde. Competência da justiça do trabalho.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:05
Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:55
Recurso especial. Civil. Contrato de locação de serviços terceirizados entre pessoas jurídicas.
Ausência de previsão contratual. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:30
Processual civil. Falência.
Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:30
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:35
Descontos indevidos. Restituição.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:55
Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.
Recurso especial. Autorização para uso da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:05
Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05
Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.
Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15
Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Contribuição sindical rural. Multa do art. 600 da CLT. Lei n. 8.022/1990.
Recurso ordinário não provido, por unanimidade.
